Modelos e Manuais | Secretaria de Planejamento e Gestão

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Modelos e Manuais

Qualificação como Oscip

Requerimento de Qualificação

Requerimento de Renovação da Qualificação

Declaração de Experiência da Entidade

Declaração de Inexistência de Agente Público

Declaração de Inexistência de Parentesco

Celebração

Modelo de Minuta de Termo de Parceria

Modelo de Memória de Cálculo

Modelo de Extrato prévio à assinatura

Modelo de Extrato posterior à assinatura

Manual de Construção do Programa de Trabalho

Manual de Elaboração da Memória de Cálculo

Manual de Elaboração do Regulamento de Compras e Contratações

Manual de Elaboração do Regulamento de Concessão de Diárias e Procedimentos de Reembolso

Monitoramento

Modelo de Relatório Gerencial de Resultados

Modelo de Relatório Gerencial Financeiro

Modelo de Relatório de Checagem Amostral

Modelo de Relatório de Checagem de Efetividade

Manual de Elaboração do Relatório Gerencial Financeiro

Avaliação

Modelo de Relatório da Comissão de Avaliação

Manual da Comissão de Avaliação

Aditamento

Modelo de Minuta de Termo Aditivo (Completo)

Modelo de Minuta de Termo Aditivo (Reduzido)

Modelo de Extrato de Termo Aditivo (Completo)

Modelo de Extrato de Termo Aditivo (Reduzido)

Encerramento/ Prestação de Contas

Modelo de Relatório de Execução Anual

Modelo de Extrato de Execução Física e Financeira

Modelo de Extrato de Encerramento