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Termos de Parceria
O Termo de Parceria é a materialização do vínculo de cooperação entre o Poder Público Mineiro e a entidade qualificada como Oscip. Esse instrumento determina os direitos, obrigações e responsabilidades das partes para o fomento e a execução de atividades de interesse público.
Termo de Parceria nº 19/2008 - SEC - ICF
Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.cultura.mg.gov.br/
OSCIP: Instituto Cultural Filarmônica - ICF
Site OSCIP: http://www.filarmonica.art.br/
Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC-MG
Objeto: Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Vigência: 29/01/2008 a 31/12/2017
Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.
Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.
Termo de Parceria nº 39/2016 - Seedif - Ielo
Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF
Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/pt/
OSCIP: Instituto Elo – IELO
Site OSCIP: http://www.institutoelo.org.br/site/
Conselho de Políticas Públicas: Conselho Inativo ou Inexistente
Objeto: Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de Junho de 2015.
Vigência: 04/10/2016 a 15/08/2017
Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.
Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico dos Fóruns Regionais.
Termo de Parceria nº 40/2017 - SEESP - FEEMG
Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes - SEESP
Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.esportes.mg.gov.br/
OSCIP: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG
Site OSCIP: http://www.feemg.com.br/
Conselho de Políticas Públicas: Conselho Inativo ou Inexistente
Objeto: A realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais e para atletas com deficiência de diversos municípios.
Vigência: 28/03/2017 a 27/02/2018
Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.
Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP.
Termo de Parceria nº 41/2017 - FCS - APPA (DIART)
Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado - FCS
Site Órgão Estatal Parceiro: http://fcs.mg.gov.br/
OSCIP: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA
Site OSCIP: http://www.appa.art.br/
Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC-MG
Objeto: Apoiar as realizações da Fundação Clóvis Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG, do Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG e da Cia de Dança Palácio das Artes – CDPA, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Produção Artística.
Vigência: 23/07/2017 a 31/12/2019
Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.
Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Fundação Clóvis Salgado - FCS.
Termo de Parceria nº 42/2017 - FCS- APPA (DIPRO)
Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado - FCS
Site Órgão Estatal Parceiro: http://fcs.mg.gov.br/
OSCIP: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA
Site OSCIP: http://www.appa.art.br/
Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC-MG
Objeto: Apoio à política pública cultural desenvolvida pela Fundação Clóvis Salgado relativas às Artes Visuais, ao Audiovisual e aos Eventos Culturais Artísticos, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Programação Artística.
Vigência: 23/06/2017 a 31/12/2019
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Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Fundação Clóvis Salgado - FCS.
Termo de Parceria nº 43/2017 - FCS - APPA (CEFART)
Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado - FCS
Site Órgão Estatal Parceiro: http://fcs.mg.gov.br/
OSCIP: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA
Site OSCIP: http://www.appa.art.br/
Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC-MG
Objeto: Realizar ações que potencializem a formação oferecida pelo CEFART, em especial apoio à formação e extensão do curso de Música (CMUS), apoio à formação e extensão do curso de Dança (CDAN), apoio à formação e extensão do curso de Teatro (CTEA), apoio às ações do Núcleo de Pesquisa em Artes Cênicas (NUPAC), apoio à formação complementar nas tecnologias do espetáculo (FORTES) e apoio à formação artística diferenciada, em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.
Vigência: 23/07/2017 a 31/12/2019
Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.
Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Fundação Clóvis Salgado - FCS.
