Programas e Ações do PPAG da Seplag

Aqui estão elencados todos os Programas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que compõem o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG atual. Em cada Programa estão relacionadas suas ações e seus respectivos Relatórios de Monitoramento que são atualizados bimestralmente. 

 

Programa 149 - Atendimento ao Cidadão

Objetivo: Melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, facilitando e personalizando o seu relacionamento com o governo, buscando aumentar de maneira gradativa a interatividade desses serviços por meio da tecnologia da informação e comunicação. Além disso, garantir infraestrutura necessária para que os órgãos e entidades públicos possam oferecer seus serviços de atendimento ao cidadão.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

4384 - Aprimoramento da Prestação de Serviços Por Meio dos Canais de Atendimento Eletrônico

Finalidade: Melhorar a prestação de serviços por meio dos canais de atendimento eletrônico, bem como realizar a gestão integrada das informações dos cidadãos, facilitando e personalizando o seu relacionamento com o governo a partir de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação.

Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara

Relatório de Monitoramento

 

4478 - Gestão e Operação das Unidades de Atendimento Integrado - Uai

Finalidade: Realizar a gestão e operação das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de forma a viabilizar o atendimento, com excelência, às demandas do cidadão por intermédio da prestação de serviços públicos de diferentes esferas de governo em um mesmo espaço físico.

Gerente Responsável: Itaner Debossan

Relatório de Monitoramento

Programa 060 - Projeto Horizonte

Objetivo: Reestabelecer profissionalmente os ex-efetivados da lei 100 de forma independente e estável, buscando o resgate da autoestima e a empregabilidade dos cidadãos que contribuíram por vários anos com a oferta de um serviço público primordial: a educação.

Eixo temático PMDI: Saúde e proteção social

 

AÇÕES

1030 - Atendimento Especializado Aos Ex-efetivados da Lei 100

Finalidade: Traçar perfil profissional e ações direcionadas aos ex-efetivados da lei 100, por meio de atendimento individualizado, provendo recursos e apoio para sua realocação, podendo ser uma nova posição no mercado, a definição de um negócio próprio, franquia, carreira acadêmica ou consultoria.

Gerente Responsável: Adriana Machado Rodrigues Cardoso

Relatório de Monitoramento

 

1031 - Desenvolvimento e Capacitação dos Ex-efetivados da Lei 100

Finalidade: Aprimorar o currículo corrente ou ampliação da área de atuação dos ex-efetivados da lei 100, através de possíveis parcerias com entidades acadêmicas ou de ensino profissionalizante, buscando aumentar sua realocação no mercado de trabalho ou a definição de um negócio próprio, franquia, carreira acadêmica ou consultoria.

Gerente Responsável: Adriana Machado Rodrigues Cardoso

Relatório de Monitoramento

Programa 186 - Cidade Administrativa

Objetivo: Manter a Cidade Administrativa como um ambiente cada vez melhor para o servidor e seus visitantes, promovendo um ambiente sustentável, mantendo os bens e infraestrutura em boas condições para uso, criando possibilidade para que os servidores desenvolvam atividades profissionais, de lazer, esportivas, melhorando sua qualidade de vida.

Eixo Temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

1106 - Promoção de Infraestrutura Para Mobilidade e Acessibilidade Na Cidade Administrativa

Finalidade: A ação se justifica em virtude da necessidade de se disponibilizar uma infraestrutura adequada de acesso e mobilidade para o público alvo da Cidade Administrativa, envolvendo transporte público, estacionamento, acessibilidade universal e proteção dos caminhos e abrigos de ônibus.

Gerente Responsável: Grasielle Oliveira Espósito

Relatório de Monitoramento

 

1107 - Promoção de Ações de Humanização e Bem Estar Na Cidade Administrativa

Finalidade: A ação se justifica em virtude da necessidade de se criar espaços de lazer, esporte, de convivência e serviços cotidianos, além das atividades laborais dos servidores da Cidade Administrativa.

Gerente Responsável: Grasielle Oliveira Espósito

Relatório de Monitoramento

 

1108 - Eficientização Energética da Cidade Administrativa

Finalidade: A ação se justifica em virtude da necessidade de se diversificar a matriz energética utilizada na Cidade Administrativa, com vistas à redução de custos e à sustentabilidade do complexo.

Gerente Responsável: Grasielle Oliveira Espósito

Relatório de Monitoramento

 

4501 - Gestão e Operação da Cidade Administrativa

Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da Cidade Administrativa por meio da uma gestão otimizada, primando pela eficiência no uso dos recursos.

Gerente Responsável: Grasielle Oliveira Espósito

Relatório de Monitoramento

Programa 155 - Governança Eletrônica

Objetivo: Aprimorar a governança e a gestão de processos que dão suporte aos serviços e às políticas públicas mediante a utilização de recursos tecnológicos, expandir a telefonia móvel para distritos de municípios mineiros que ainda não contam com cobertura celular e disponibilizar e aprimorar o sistema de gestão de documentos (SIGED) visando a otimização do fluxo documental nos órgãos e entidades.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2088 - Aprimoramento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

Finalidade: Melhorar a governança e a gestão dos processos de trabalho que dão suporte aos serviços e às políticas públicas por meio da utilização das tecnologias de informação e comunicação. para tanto, será avaliado o uso atual e futuro de tecnologia da informação e comunicação pelos órgãos, estabelecendo diretrizes para a utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação no sentido de alcançar os objetivos de negócio.

Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara

Relatório de Monitoramento

 

2089 - Disponibilização e Aprimoramento do Sistema de Gestão de Documentos No Estado (Siged)

Finalidade: Otimizar o fluxo documental nos órgãos e entidades do estado de minas gerais, a partir da disponibilização e aprimoramento do sistema de gestão de documentos (SIGED).

Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara

Relatório de Monitoramento

 

5005 - Implantação de Sinal de Telefonia Celular Nos Distritos dos Municípios Mineiros

Finalidade: Expandir o sinal de telefonia celular aos distritos mineiros que não possuem o serviço, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas, facilitando a comunicação da população dos distritos e pessoas em viagens. Outros impactos da entrega são a redução das desigualdades regionais, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que não contam com o serviço de telefonia celular, promoção do desenvolvimento econômico e social, além de possibilitar o acesso a informações e a vários serviços.

Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara

Relatório de Monitoramento

Programa 190 - Gestão Estratégica de Pessoas

Objetivo: Promover a gestão eficiente de pessoas, visando a valorização, a garantia e o acesso a direitos e benefícios bem como a promoção da saúde dos servidores públicos estaduais.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

4511 - Coordenação e Aprimoramento da Política de Gestão do Desempenho

Finalidade: Formular e coordenar a política de gestão do desempenho visando a melhoria do desempenho individual dos servidores e, por consequência, a ampliação da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Gerente Responsável: Walleska Moreira Santos

Relatório de Monitoramento

 

4513 - Desenvolvimento de Servidores

Finalidade: Promover o desenvolvimento dos servidores para o aprimoramento de suas atividades e fomentar seu aperfeiçoamento por meio da criação de oportunidades de aprendizagem.

Gerente Responsável: Walleska Moreira Santos

Relatório de Monitoramento

 

4524 - Implementação de Ações em Perícia Médica

Finalidade: Devido ao acometimento e/ou agravamento das doenças entre os servidores públicos estaduais e, por conseguinte, o aumento das despesas diretas (ex.: ausências do trabalho) e despesas indiretas (pagamento de tratamentos de saúde), busca-se garantir ao servidor-usuário que sua saúde seja preservada pelo acesso aos benefícios legalmente garantidos e ao Estado que os benefícios sejam concedidos aos servidores que estejam incapacitados de fato.

Gerente Responsável: Roseli da Costa Oliveira

Relatório de Monitoramento

 

4526 - Implantação da Política de Bem-estar, Saúde e Segurança No Ambiente de Trabalho dos Servidores Públicos

Finalidade: Implantar e desenvolver a política de saúde e segurança do trabalho do servidor público, executando as atividades de normatização, coordenação, supervisão, controle e fiscalização. Atuar na promoção da valorização do servidor público e de bem-estar, a saúde e segurança no ambiente físico e psicossocial de trabalho, por meio de ações de sensibilização, prevenção, promoção e educação continuada aos servidores do Governo de Minas Gerais.

Gerente Responsável: Roseli da Costa Oliveira

Relatório de Monitoramento

 

4529 - Premiação de Ideias Inovadoras e Iniciativas Implementadas

Finalidade: Valorizar e reconhecer servidores que atuam de forma criativa; incentivar a proposição de políticas públicas para enfrentamento das demandas apontadas pelos cidadãos nos Fóruns Regionais e de iniciativas para o aprimoramento das ferramentas gerenciais e processos relacionados ao dia-dia dos órgãos. Compartilhar as iniciativas bem sucedidades e com comprovada funcionalidade nos órgãos públicos.

Gerente Responsável: Walleska Moreira Santos

Relatório de Monitoramento

 

4530 - Gestão do Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos

Finalidade: Coordenar e operacionalizar as atividades relativas ao recrutamento e seleção de servidores efetivos de maneira eficiente em termos quantitativos e qualitativos, para atender às demandas da administração pública.

Gerente Responsável: Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira

Relatório de Monitoramento

 

4671 -Gestão dos Processos de Aposentadoria

Finalidade: Em 2012 um estudo apontou número crescente de servidores aguardando concessão de aposentadoria, havendo alcançado a marca de quase 30 mil nessa situação. Desse total, 94% eram da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e um pequeno grupo aguardava o benefício há mais de 15 anos. Assim, esta ação tem como finalidade controlar e reduzir o estoque de processos que aguardam análise para publicação de aposentadoria, otimizando os processos de concessão do benefício.

Gerente Responsável: Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira

Relatório de Monitoramento

Programa 148 - Coordenação da Ação Governamental

Objetivo: Garantir a sinergia das instituições no que diz respeito ao provimento de políticas públicas aderentes às necessidades dos cidadãos mineiros.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2083 - Coordenação e Apoio às Ações Governamentais Prioritárias

Finalidade: coordenar e apoiar as ações governamentais de acompanhamento intensivo de forma a potencializar sua execução de maneira efetiva, bem como proceder com a gestão, consolidação e disponibilização de informações estratégicas dos diversos setores de governo, a fim de subsidiar a tomada de decisão e promover maior transparência

Gerente Responsável:  Solimar Assis

Relatório de Monitoramento

 

4350 - Gerenciamento, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Modelos de Parcerias Entre o Poder Público, Oscips e Organizações Sociais

Finalidade:  Atuar no desenvolvimento e aperfeiçoamento das parcerias entre o poder público estadual e entidades qualificadas como organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e prestar suporte aos órgãos e entidades da administração pública e entidades sem fins lucrativos, a fim de promover a qualidade dos serviços prestados à sociedade por meio de contratos de gestão e termos de parceria.

Gerente Responsável:Eduardo Prosdocimi

Relatório de Monitoramento

 

4358 - Apoio Ao Desenvolvimento de Projetos Inovadores

Finalidade: Otimizar a ação governamental a partir do desenvolvimento de soluções inovadoras na prestação de serviços públicos, a fim de torná-los mais eficientes.

Gerente Responsável: Gustavo Andrade

Relatório de Monitoramento

 

4626 - Coordenação do Processo de Captação e Monitoramento de Recursos por Meio de Convênios

Finalidade: Auxiliar os órgãos e entidades estaduais a potencializar a captação de recursos do orçamento geral da união (OGU) e de outras fontes para a implementação de políticas públicas. Qualificar projetos estaduais para pleitear convênios. Monitorar os convênios de entrada de recursos firmados pelos órgãos do executivo estadual e acompanhar as solicitações para novos convênios, auxiliando os órgãos e entidades na gestão dos mesmos.

Gerente Responsável: Patrícia Rejane

Relatório de Monitoramento

 

4629 -  Coordenação do Processo de Elaboração e Gestão do Planejamento e Orçamento Estadual

Finalidade: Organizar e dispor de materiais, recursos, técnicas, métodos e pessoas para auxiliar os órgãos e entidades estaduais na elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, em consonância com estratégia governamental previamente definida.

Gerente Responsável: Sarah Mourão

Relatório de Monitoramento

 

5008 -  Governo sem Papel

Finalidade: Otimizar processos do Governo do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Poder Executivo, visando a redução do uso de papel e a sua substituição pela utilização de sistemas de informação. 

Gerente Responsável: Gustavo Andrade

Relatório de Monitoramento

Programa 172 - Gestão de Compras e Logística Corporativa 

Objetivo: modernizar, gerir e operacionalizar as principais atividades corporativas prestadas pela subsecretaria e que sejam comuns a diversos órgãos e entidades, tais como compras, ativos mobiliários e mensageria, visando otimizar seus processos, qualificar seus servidores e fomentar economicidade orçamentária e financeira à cadeia logística.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2039 - Gestão e Modernização da Frota de Veículos

Finalidade:Otimizar a gestão da frota de veículos do poder executivo, através da eficiente prestação de serviços de mobilidade de servidores, da modernização da frota e do monitoramento do uso da frota locada, visando sempre a redução do consumo e do custo de manutenção.

Gerente Responsável:Dagmar Maria Pereira Soares Dutra

Relatório de Monitoramento

 

2099 - Gestão e Operação da Cadeia Logística

Finalidade:Realizar a gestão e operacionalização das principais atividades corporativas prestadas pela subsecretaria e comuns a diversos órgãos e entidades, de forma a manter o funcionamento da máquina e desenvolver uma governança corporativa, trazendo economicidade orçamentária e financeira, assim como aprimorando os processos.

Gerente Responsável:Dagmar Maria Pereira Soares Dutra

Relatório de Monitoramento

 

4457 - Qualificação da Gestão de Compras, Logística e Gestão de Ativos Mobiliários

Finalidade: Qualificar os servidores para o melhor desempenho das atividades referentes a compras, logística e gestão de ativos mobiliários, através da disponibilização de cursos presenciais, semipresenciais ou online, workshops, seminários e tutoriais para os servidores, dos órgãos da administração direta e indireta, envolvidos no processo.

Gerente ResponsávelDagmar Maria Pereira Soares Dutra

Relatório de Monitoramento

Programa 128 - Segurança Alimentar Nutricional Sustentável

Objetivo: Propor políticas, programas e ações que configurem o direito à alimentação e à nutrição como parte integrante dos direitos humanos; articular e acompanhar as ações intersetoriais do governo estadual em conjunto com organizações da sociedade civil, visando implementar e fortalecer políticas públicas promotoras do direito humano à alimentação adequada.

Eixo Temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2094 - Formação de Agentes Públicos e Sociedade Civil na Área de Sans

Finalidade: Capacitar servidores públicos e agentes da sociedade civil nas temáticas afetas a segurança alimentar nutricional sustentável / SANS, para compreensão dos conceitos e desafios intersetoriais, agregando conhecimento e valorização profissional, garantindo o monitoramento das políticas de SANS, bem como garantir o desenvolvimento social, econômico e cultural das pessoas e comunidades envolvidas. Além disso, garantir maior eficiência na implementação das políticas públicas promotoras do direito humano à alimentação adequada para os cidadãos.

Gerente Responsável: Maria Aparecida R. de Miranda

Relatório de Monitoramento

 

2098 - Manutenção das Atividades do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sutentável de Minas Gerais

Finalidade: Deliberar, propor e monitorar ações integradas e/ou intersetoriais voltadas para políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável, fortalecendo e garantindo o pleno funcionamento das comissões regionais de SANS de MG.

Gerente Responsável: Maria Aparecida R. de Miranda

Relatório de Monitoramento

 

2120 - Articulação Governamental das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais

Finalidade: Promover qualidade de vida e segurança alimentar e nutricional para a população mineira.

Gerente Responsável: Beatriz Leandro de Carvalho

Relatório de Monitoramento

Programa 171 - Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário Estadual

Objetivo: Modernizar e otimizar a gestão de imóveis estaduais, a partir da revisão documental dos imóveis; da análise da situação física, cartorial e ocupacional do bem e da viabilização, quando possível, da melhor forma de utilização dos imóveis próprios ou de terceiros em uso pela administração pública estadual.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

2097 - Requalificação de Bens Imóveis

Finalidade: Identificar e qualificar os imóveis de propriedade ou em uso pela administração pública estadual, vislumbrando a melhor utilização da propriedade pública.

Gerente responsável: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra

Relatório de Monitoramento

 

4455 - Destinação de Bens Imóveis

Finalidade: Otimizar a gestão dos imóveis públicos de forma que esses atinjam a melhor destinação possível, de acordo com interesse público envolvido e as necessidades da Administração Pública.

Gerente responsável: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra

Relatório de Monitoramento

Programa 219 - Gestão e Manutenção dos Sistemas Corporativos do Estado

Objetivo: Disponibilizar aos órgãos e entidades da administração pública estadual os sistemas necessários a realização de atividades que são comuns a todo o estado, como por exemplo: atividades de administração de pessoal e compras e logística.

Eixo temático PMDI: Especial

 

AÇÕES

1114 - Modernização na Administração dos Serviços e Sistemas de Pessoal - Masp

Finalidade: Modernizar a gestão de pessoas do estado de minas gerais, por meio da implantação de um novo modelo que agregue os processos de gestão relativos à vida funcional dos servidores estaduais em um único sistema integrado de recursos humanos. Tal mudança busca garantir maior agilidade e maior eficiência no processamento da vida funcional do servidor e na concessão de vantagens e benefícios como aposentadoria e progressões.

Gerente Responsável: Warlene Salum Drumond Rezende

Relatório de Monitoramento

 

2156 - Gestão e Manutenção do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - Siad

Finalidade: Implementar ações de melhoria, desenvolvimento e manutenção do sistema integrado de administração de materiais e serviços, oferecendo à administração pública estadual uma ferramenta de gestão de compras, materiais/serviços e patrimônio integrada e eficiente que contribua para a qualidade e produtividade do gasto público.

Gerente Responsável: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra

Relatório de Monitoramento